Conflitos acontecem em todos os empreendimentos, que por serem projetos únicos, estão sujeitos a mudanças e consequentes pleitos contratuais, podendo chegar a disputas e processos judiciais.

 

Neste ponto, o custo e o tempo para se chegar a um final podem ser grandes, além da falta de certeza sobre qual vai ser a decisão do Juiz. Deste modo, o ideal é que estes conflitos sejam evitados, através de ações de prevenção de conflitos.

 

Cito a seguir algumas atitudes que podem ser tomadas para a prevenção de conflitos:

 

Elaboração do Contrato:

Sempre incluir os direitos e deveres das duas ou demais partes envolvidas;
Ter atenção na preparação de documentação contratual clara a fim de evitar ambiguidades;
Colocar o máximo de informações sobre o projeto, com detalhamento de valores, prazos e escopo;
Atenção para capturar os detalhes específicos do projeto e abordar as circunstâncias especiais, já que cada projeto é um projeto; e
Contratos padrão e especificações gerais podem não atender.

 

Planejamento da execução:

Os contratos somente devem ser assinados quando se tem definidos os distintos pacotes de contratação;
Planejar cuidadosamente, adequadamente e com clareza a estratégica para executar um projeto já que as disputas geralmente surgem da ambiguidade ou de uma definição de risco confusa;
Considerar as interfaces entre os escopos dos distintos contratos;

 

Realizar a Gestão de Contratos, para acompanhar o progresso:

Realizar avaliações objetivas regularmente do progresso de cada contrato em específico;
Lidar proativamente com problemas que surjam durante o projeto;
Negociar tempestivamente os pleitos e solicitações de aditivos;
Negociar tempestivamente as mudanças de projeto;

 

Realizar os Pagamentos:

Aplicar uma boa prática de pagamento, pois a equipe de projeto, fornecedores e o empreiteiro contam com o fluxo de caixa.
Quando as provisões de pagamento tiverem sido acordadas, a medição deve ser realizada e os pagamentos devem ser feitos pontualmente.

 

Resolução de conflitos:

Por serem projetos únicos, mesmo quando aplicamos as boas práticas de resolução de disputas, conflitos podem aparecer. Para isto, nossa legislação dispõe de três processos distintos: Negociação, Mediação, e o Processo adjudicativo ( Arbitragem ou Processual), cada um com características e objetivos próprios. Mas isto já é tema para um próximo post!!!

Como diz o ditado popular: “melhor prevenir que remediar”: Prevenção de conflitos nunca fez mal a ninguém!!!

 

Consultoria:

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Assim cada um pode colaborar com o melhor de si, e fazer com que o conjunto chegue ou supere o resultado esperado!
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Sobre Barbara Kelch

Sócia titular da Kelch Arquitetura, Consultoria e Projetos. Arquiteta e Gerente de Projetos, MBA, PMP e MRICS. Mediadora Judicial e Privada, habilitada a atuar no CNJ. Com 20 anos de experiência no Desenvolvimento de Projetos no setor da Construção e 4 anos de experiência em Auditoria, Gestão e Controle de Projetos de Engenharia e Construção na PwC